MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a rever dispositivos contratuais, firmados com um então cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada